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Áreas de Atuação


Pessoa Física


Atuamos nas áreas abaixo citadas, preventiva e defensivamente:

  •   Cível
  •   Trabalhista
  •   Criminal
  •   Tributário
  •   Previdenciário
  •   Comercial
  •   Defesa do Consumidor
  •   Administrativo
  •   Ambiental
  •   Constitucional


Pessoa Jurídica


 
Tributário Estadual e Municipal
Tributário Federal
Consultoria Tributária Preventiva
 
 
Planejamento Tributário. Modalidades (ICMS – IPI - PIS – I.R.P.J. – INSS – FGTS etc.) formas e aplicações. Crimes de natureza tributária.

 

 
Legislação Trabalhista – extrajudicial/judicial.
 
 
Orientação jurídica preventiva junto ao departamento pessoal; defesas em reclamações trabalhistas e audiências.

 

 
Modalidades de Contratos
 
 
Contratos particulares compra, venda e outras avenças; contratos bancários; contratos de responsabilidades subsidiária e solidários; contratos de adesão; contratos de transição parcial ou total; contrato de cotas; lavraturas de atas; formalização de editais; convocações etc.

 

 
Cobranças – Interpelações – Notificações – Contra Notificações
 
 
Propositura: de ações de execuções – ações monitórias – ações de cobranças – pedido de falência etc. Defesas em processos da mesma natureza destas ações, enfim tudo o que envolve o âmbito da Justiça Estadual, Justiça Federal e do Trabalho.

 

 
Direito Bancário
 
 
Propositura e defesa de ações envolvendo contratos bancários.

 

 
Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90.
 
 
Propositura de ações objetivando o ressarcimento de danos provocados, por entrega de mercadorias com defeito, ou faltantes, ou não correspondente com o que fora adquirido. Análise das “Garantias”, constantes na Lei e das fornecidas pela parte. Os danos morais pelo produto colocado à disposição do consumidor e danos materiais, ou seja, orientações, medidas judiciais e administrativas sobre direito envolvendo relações consumeristas.

 

 
Área Criminal – processos na Justiça Estadual – Federal.
 
 
Processos de natureza criminal.

 

 
Direito Ambiental
 
 
Preventivo e defensivo em relação a crimes ambientais.

 

 
Direito Administrativo
 
 
Contratos com a Administração Pública em quaisquer das três esferas de governo, acompanhamento em licitações e recursos.

 

 
     
  Página carregada em 22/01/2025 17:00:19  |  Agradecemos pela sua visita.